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Amanda Santalucia

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Amanda Santalucia

Artigo · há 6 anos

Regra Matriz de Incidência Tributária

Regra Matriz de Incidência Tributária

Dia desses recebi algumas perguntas no instagram pedindo para que explicasse como funciona a regra matriz de incidência tributária, uma das perguntas falou que “não importa o que a pessoa fazia,...

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Amanda Santalucia

Artigo · há 6 anos

Opinião: PEC 45 e a possível tributação dos livros: de quem é a conta de uma proposta pela metade?

Na primeira página dos jornais, no destaque do jornal da noite, nos trending topics do twitter, o assunto do momento é a possibilidade de taxação dos livros, mas, no fim das contas, qual a razão...

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Amanda Santalucia

Artigo · há 6 anos

Crimes Tributários e a Jurisprudência do STF: E agora, quem poderá nos defender?

De fato, este ano não está para amadores. O ano que já guardava muitas mudanças para o Direito Público como todo – em especial o Direito Tributário – não contava com o fator surpresa: uma pandemia....

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Daniel Pinheiro

Comentário · há 6 anos

A conduta social da raça criminosa

Daniel Pinheiro · há 6 anos

Agradeço o comentário.
Explico. Não realizei uma análise a respeito dos fatos imputados ao réu. Ele pode ser culpado ou pode ser inocente, mas independentemente disso podemos seguramente afirmar que qualquer pessoa que passe presa mais tempo do que o prazo estabelecido pela lei perde tempo de sua vida.
A conduta social do réu foi negativamente valorada pela juíza em razão da raça dele. Essa valoração negativa acrescentou indevidamente tempo na pena imposta, e é esse tempo que considerei estaria sendo retirado da vida do réu.

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